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Enviado em 15/06/2018 às 16h40min
 
 
• SOLENIDADE
Coro Terapêutico Celuta Pacheco Miotto se apresenta hoje (15), na Alego

Arquivo ASCOM

Coro Terapêutico Celuta Pacheco Miotto se apresentará hoje (15), na Alego, às 19 horas


O Coro Terapêutico da Affego apresentará hoje, 15, na Assembleia Legislativa de Goiás às 19 horas, a convite do Deputado Estadual Wagner Siqueira, conhecido como Waguinho. A sessão especial irá homenagear diversas autoridades com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.

O presidente da Affego Wilmar Pinheiro, que também compõe o coral destacou sobre a alegria em receber o convite do colega Waguinho e agradeceu em nome do Coro da Affego a oportunidade de poder cantar em um evento tão importante que é a entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira. “É uma grande alegria poder estar participando deste evento levando nossa música e principalmente, mostrar que a Affego tem esse trabalho tão lindo”, comentou.




 
Fonte/Autoria: Thaíla Queiroga - ASCOM

 
Enviado em 15/06/2018 às 10h21min
 
 
• CONSCIENTIZAÇÃO
15 de junho | Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

Alexandro Lima

Os familiares devem estar em alerta aos mínimos sinais, pois o idoso pode demonstrar de varias formas a violência que podem estar sofrendo


Data instituída desde 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU), este dia marca a existência da luta pela valorização e o respeito à pessoa idosa, juntamente com os esforços pela validação de seus direitos como cidadãos.

De acordo com os dados divulgados em 2017 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 16% de idosos com mais de 60 anos sofrem algum tipo de abusos como: negligência familiar, violência psicológica, física e sexual.

Geralmente os maus tratos vêm de parentes próximos das vitimas, seus filhos, tios, sobrinhos, netos, e até mesmo de próprios cuidadores, justamente aqueles que mais deveriam cuidar deles, seja pelo vínculo familiar ou pelo profissional.

Para evitar que isso aconteça dentro da sua família, com alguém que você conhece e ama, fique atento aos sinais de maus tratos que os idosos, ou você idoso, podem estar sofrendo:

-A mudança de comportamento, com irritabilidade constante;
-Medo incomum de todos a sua volta;
-Falta de apetite ou perda de peso;
-Choro sem motivo;
-Inquietação constante;
-Hematomas ou machucados frequentes;

Os familiares devem estar em alerta aos mínimos sinais, pois o idoso pode demonstrar de várias formas a violência que podem estar sofrendo.

Telefone de contato para denúncias:
Delegacia do Idoso em Goiânia
Telefone: 3201- 1501
Endereço: Rua 227, qd 67, lt 17, Setor Leste Universitário, Goiânia
Horário de Funcionamento: 08:00 às 18:00

Ou faça uma denuncia anônima pelo 197- fique tranquilo, sua identidade será mantida em sigilo!


 
Fonte/Autoria: Talita Moaby - ASCOM

 
Enviado em 15/06/2018 às 08h30min
 
 
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Sefaz participa de palestra na UEG de Jaraguá nesta 6ª

Internet




A convite da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campos de Jaraguá, o chefe do Núcleo de Educação Fiscal e Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz), José Humberto Correa de Miranda, participa nesta sexta-feira, 15/6, de palestra sobre o tema “As ações de Educação Fiscal”, promovido por aquela instituição de ensino. A abertura será às 19 horas no Auditório da universidade com estimativa de 150 participante, entre acadêmicos e professores do ensino médio e fundamental da cidade.

José Humberto fará apresentação do curso “Saberes e práticas de Educação Fiscal” e do Concurso de Redação sobre o tema “Ser honesto é legal”. O último, uma promoção da Controladoria Geral da União, regional de Goiás. Miranda reforça que encontros como estes representam “uma oportunidade para formação de cidadãos conscientes sobre a importância dos impostos no desenvolvimento social da população”, define.

Responsável pelo Gefe/GO, da Sefaz, Humberto Correa falará sobre as inscrições, até 13/7, das escolas e entidades que pretendem participar do prêmio Nacional de Educação Fiscal, que acontece em novembro em Brasília.

Saiba mais - Em 2017, a UEG, Campos Aparecida de Goiânia, foi uma das quatro instituições finalistas da 6ª Edição do prêmio Nacional de Educação Fiscal, com o projeto “Educação Fiscal: um caminho para a coesão social”. A premiação foi promovida pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O evento foi realizado em novembro passado no Estádio Nacional de Brasília.

O prêmio Nacional de Educação Fiscal tem como objetivo valorizar as melhores práticas de educação fiscal no país. A edição de 2017 recebeu mais de 160 projetos de 16 Estados e do Distrito Federal.

Comunicação Setorial - Sefaz


 
Fonte/Autoria: Comunicação Setorial - Sefaz

 
Enviado em 14/06/2018 às 08h46min
 
 
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Sefaz publica manual de utilização do DARE

Internet




A Secretaria da Fazenda divulgou hoje (13/06), no site da Pasta, o novo manual de orientação para emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DARE). A versão 1.4 é emitida pelo contribuinte para pagamento de impostos, taxas e outras receitas estaduais. O manual orienta contribuintes e os usuários internos quanto à forma de utilização do emissor de DARE e o modelo de DARE 5.1, bem como as alterações implementadas na legislação.

O acesso ao novo emissor de Documento de Arrecadação – DARE continua sendo feito da forma atual, no site www.sefaz.go.gov.br por meio de duas opções. Na primeira, opção Serviços, barra horizontal do site e depois pelo link “Pagamento de Tributos”. Uma segunda opção, é clicar no banner do lado direito da página inicial, no rol “Serviços mais Procurados” e depois no link “Pagamento de Tributos”. No mesmo local, o contribuinte também acessa o manual do novo emissor do DARE, no campo “orientações gerais”.
 
Comunicação Setorial – Sefaz



 
Fonte/Autoria: Comunicação Setorial - Sefaz

 
Enviado em 14/06/2018 às 08h32min
 
 
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Metas Fiscais: Governo de Goiás investe três vezes mais em 2018

Internet




Os investimentos do Governo de Goiás saltaram de R$ 54,6 milhões para R$ 268,5 milhões em 2018, em valores liquidados, o que representa aumento de mais de 300% em relação ao mesmo período do ano passado. É o que revela o relatório de metas fiscais do primeiro quadrimestre deste ano, que compreende os meses de janeiro a abril. A situação é bem mais favorável do que em 2017 e demonstra tendência de recuperação.

“Esse bom resultado é fruto dos investimentos em infraestrutura, que possibilitou a vinda de novos empreendimentos e consequentemente crescimento da economia”, afirmou o superintendente Executiva da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro da Sefaz, Sílvio Vieira da Luz. As metas fiscais foram apresentadas, em audiência pública, aos deputados da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (13/06).

Goiás fechou o quadrimestre com superávit primário de R$ 152,942 milhões. O total das receitas primárias foi de R$ 7 bilhões. Já as despesas primárias, R$ 6,9 bilhões. As receitas tributárias, oriundas da arrecadação dos tributos estaduais, aumentaram 7,97%, bem acima da inflação que foi de 2,76% (maio/17 a abril/18). O resultado foi puxado pelo bom desempenho na arrecadação do ICMS, que tem o maior peso, e avançou 8,6%. O IPVA também impactou, com crescimento de 26,7%, seguido do ITCD, 15,28%.

As transferências constitucionais também obtiveram êxito, com evolução positiva de 7,33%. As receitas de transferências são compostas pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Fundeb e parcelas de vários outros como o IPI, Cide, lei Kandir, convênios etc. O FPE passou de R$ 672 milhões para R$ 726 milhões, já o Fundeb foi de R$ 591 milhões para R$ 630 milhões.

Dívida Líquida Consolidada – Outro dado que chama atenção é a redução da dívida. Goiás está bem abaixo do limite, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que mede o endividamento. Cada Estado pode comprometer, segundo a LRF, duas vezes a receita corrente líquida. Para se ter uma ideia, conforme dados desse quadrimestre, em Goiás o índice está em 0,86. Isso significa que o comprometimento da RCL é bem abaixo do limite permitido pela LRF, que é de 2.0. Somado à capacidade de investimento do Estado, isso demonstra que Goiás está no caminho certo e dá credibilidade para a obtenção de novos créditos, caso seja necessário.

“Comemoramos o equilíbrio e os investimentos, que são visíveis”, frisou o deputado Helio de Sousa, durante o momento dedicado às perguntas dos deputados. Dos integrantes da Comissão compareceram, além de Helio de Sousa (PSDB), Lívio Luciano (Podemos), Lucas Calil (PSD) Álvaro Guimarães (DEM) e Francisco Júnior (PSD) que presidiu a audiência pública. 

Participaram da apresentação das metas fiscais na Assembleia, o superintendente do Tesouro, Gilson Valério do Amaral, o superintendente da Contabilidade Geral, Ricardo Borges, e a gerente de Contas Públicas, Maíres Agda Moraes.

Saiba mais: A apresentação do relatório de metas fiscais a cada quadrimestre, na Assembleia Legislativa, é uma exigência prevista no parágrafo 4º, artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para garantir a transparência, a Secretaria da Fazenda publica todos os relatórios de metas fiscais. Os documentos desse quadrimestre já estão disponíveis no site da Sefaz, no portal Transparência Goiás e no site da Controladoria Geral do Estado.

Comunicação Setorial




 
Fonte/Autoria: Comunicação Setorial - Sefaz

 
Enviado em 13/06/2018 às 08h56min
 
 
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Sefaz participa de evento sobre educação fiscal em Brasília

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A convite da Escola de Administração Fazendária (Esaf), órgão do Ministério da Fazenda, o chefe do Núcleo Estadual de Educação Fiscal e Tributária da Secretaria da Fazenda de Goiás, José Humberto Correa de Miranda, participa quarta-feira, 13/6, da oficina “Em busca do tesouro – com a Turma da Mônica” evento que acontece em Brasília.

Durante o encontro serão indicadas escolas de Goiás para receber o material da Turma da Mônica. Serão priorizadas unidades com professores que fizeram o curso de “Saberes e Práticas de Educação Fiscal, desenvolvido pela Sefaz. O tema “Em busca do tesouro” nasceu da necessidade de transmitir à sociedade de que forma o estado brasileiro é gerido do ponto de vista das finanças públicas.

Disseminação de conceitos como equilíbrio e transparência fiscais, promoção da educação fiscal e financeira, a função social dos tributos, controle dos gastos por parte do cidadão, estão entre os temas que serão vivenciados pelo projeto Turma da Mônica.

Temas como responsabilidade fiscal, qualidade do gasto público e ajuste fiscal passaram a suscitar discussões em nível nacional e instituir a agenda pública acerca de reformas estruturantes, como a tributária e da Previdência. No entanto a sociedade pouco compreende esses termos. Daí a importância da oficina no sentido de ampliar as discussões sobre o tema.

Comunicação Setorial - Sefaz


 
Fonte/Autoria: Comunicação Setorial - Sefaz

 
Enviado em 13/06/2018 às 08h48min
 
 
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Sefaz cria coordenação de Sigilo Fiscal

Internet




Com a finalidade de proteger as informações fiscais dos contribuintes, foi criada a coordenação de Sigilo Fiscal e Proteção de Dados no final do ano passado. A unidade integra a Superintendência de Informações Fiscais e está vinculada à Gerência de Ferramentas de Auditorias Fiscais. Para padronizar o acesso às informações, a coordenação esclarece que existem passos diferenciados para o público interno e externo.

Para o público interno, os relatórios esporádicos e extrações de dados devem ser formalizados por meio da Central de Serviços ou SEI direcionada ao gestor do sistema, que deverá observar as restrições legais impostas pelo Código Tributário Nacional. Caso o gestor tenha alguma dúvida sobre a possibilidade de concessão, poderá encaminhar para análise da Coordenação de Sigilo Fiscal e Proteção de Dados.

Para o público externo, as informações de acesso ao sistema devem ser formalizadas com preenchimento de formulário e para ter acesso a informações e relatórios, a solicitação deve ser formalizada via SEI. Para ambos, existe a necessidade de análise e anuência da Coordenação de Sigilo Fiscal e Proteção de Dados. Qualquer dúvida relacionada ao fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal poderá ser direcionada à Coordenação de Sigilo Fiscal e Proteção de Dados por meio do e-mail: sigilofiscal@sefaz.go.gov.br.

Comunicação Setorial- Sefaz


 
Fonte/Autoria: Comunicação Setorial - Sefaz

 
 

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