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Enviado em 18/02/2019 às 08h39min
 
 
• ELEIÇÕES
Eleições dos Delegados Sindicais

Internet






 
Fonte/Autoria: Sindifisco

 
Enviado em 18/02/2019 às 08h30min
 
 
• MANCHETE
Manchete dos principais jornais nesta segunda-feira

Arquivo ASCOM





Nem leilão acende luz nesse fim do túnel

Subconcessão de trecho em Goiás está marcada parar março, mas não afasta temor que de o uso continuará. Em 2018, nenhuma carga foi transportada nesse percurso.


Bom dia, otimismo!

Está na hora dos líderes políticos e empresariais pregarem o otimismo e parar de se sustentar no poder às custas da má reputação alheia. Clima nacional pode ser leve e elevado se a energia transmitida na conduta dos novos governantes inspirar a esperança e a felicidade.


 
Fonte/Autoria: ASCOM Affego

 
Enviado em 15/02/2019 às 10h54min
 
 
• AFFEGO-SAÚDE
Novo Diretor Executivo do Affego-Saúde é apresentado aos prestadores do PAD

Talita Moaby

Prestadores do Programa de Atendimento Domiciliar do Affego-Saúde em reunião no Salão Nobre da associação


Aconteceu na manhã de hoje, 15, no Salão Nobre da Affego, uma reunião com os prestadores do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), para a apresentação do novo Diretor Executivo do Affego-Saúde, o ex-presidente do Conselho de Administração da associação, Hugo Maria D Assunção.

Antes do início da reunião, os prestadores tiveram um momento de descontração, quando foi servido um café da manhã e apresentado um vídeo motivacional. Logo após essa abertura, o novo Diretor do plano se apresentou para os prestadores e falou da alegria em continuar prestando serviços à entidade, colaborando para que a cada dia mais, o plano do Affego-Saúde seja conhecido em todo Brasil como sendo uma das melhores operadoras de autogestão.

Estiveram presentes também na reunião Lucy Albuquerque, Diretora Administrativa; Wellington Araújo, Diretor do Faturamento; Rejane Karla e Maria Odete, responsáveis pelo PAD.

Ao final do encontro, Rejane Karla lembrou da qualidade nos atendimentos em domicilio que são oferecidos pelos prestadores de serviço do Affego-Saúde: “É imprescindível que os prestadores se atentem em deixar o prontuário do paciente sempre atualizado para mantermos uma regra, e para o caso de um familiar desse paciente necessitar também”, finalizou ela.


 
Fonte/Autoria: Talita Moaby - ASCOM

 
Enviado em 15/02/2019 às 10h38min
 
 
• CLIPPING
Crise fiscal, soluções

Internet






 
Fonte/Autoria: O Popular

 
Enviado em 15/02/2019 às 09h38min
 
 
• MANCHETE
Manchete dos principais jornais locais nesta sexta-feira

Arquivo ASCOM





Enel terá de cumprir plano para melhorar energia

Programa de emergência será elaborado pela Aneel e deverá ser executado a curto prazo. Órgão regulador diz que baixa qualidade de serviço em Goiás preocupa.


A ferrovia fantasma

Sem reação do poder público, a ferrovia que cortava Goiânia começa a desaparecer completamente do olhar do goianiense. Pesquisa da UFG revela riqueza histórica da estrada de ferro. Antigos passageiros lembram para o Diário da Manhã de seus passeios na Linha Férrea de Goiânia com aperto no coração: que desistiu, afinal, a ferrovia é uma pergunta que persiste.



 
Fonte/Autoria: ASCOM Affego

 
Enviado em 15/02/2019 às 09h34min
 
 
• CLIPPING
Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?

Internet




Tripulação, portas em automático…

Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa frase, a companhia aérea envia à Receita Federal uma relação de todos os passageiros embarcados, com as informações sobre a bagagem despachada e seu peso. Na sequência, esses dados são cruzados pelo Fisco brasileiro com informações da declaração do Imposto de Renda de cada passageiro residente no país, seus gastos com cartão de crédito, histórico de viagens anteriores etc., a fim de que se selecionem aqueles que pela alfândega deverão ser inspecionados.

Quando o viajante passa pelo canal do “nada a declarar”, os principais aeroportos do país já dispõem de câmeras e de um avançado sistema de reconhecimento facial que indicam ao agente alfandegário quem deverá ter suas malas fiscalizadas. Algo semelhante ocorre nos portos, nos quais um sistema de machine learning intitulado Sisam (sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina) indica ao auditor, com base no histórico de importações (do mesmo importador, de outras empresas do mesmo setor etc.), quais declarações de importação têm maior probabilidade de conter erros e quanto (em valores) esses erros podem representar de perda para o Fisco, a fim de que se faça em relação a elas uma fiscalização mais detalhada. Nos dois casos, em vez de fiscalizar contribuintes de forma puramente aleatória, inspecionam-se aqueles com maior probabilidade de estarem cometendo infrações.

No âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, seguindo a mesma ideia, existe um sistema intitulado “PGFN Analytics”, o qual fornece aos procuradores as probabilidades de êxito de uma execução fiscal (baseado, por exemplo, em dados referentes a bens em nome do contribuinte a ser executado), indicando se deve ser ajuizada ou não. Pode-se citar, ainda, o emprego mais comum (e talvez mais conhecido) da tecnologia no âmbito da fiscalização tributária dos contribuintes em geral, que se faz por meio do cruzamento das informações constantes de todas as declarações de bens e rendimentos, e demais informações prestadas ao Fisco, por pessoas físicas ou jurídicas. Tais dados dão à Fazenda a possibilidade de descobrir irregularidades e iniciar fiscalizações, bem como realizar autuações.

Esses são apenas alguns exemplos do que a administração tributária brasileira tem feito com o uso da inteligência artificial (AI), tanto no plano federal como no de alguns estados e municípios, situando-a entre as mais avançadas do mundo. Em todas essas situações, a tecnologia confere à autoridade tributária maior eficiência, permitindo que se consigam melhores resultados com menor esforço.

Mas será que os algoritmos, quando usados pela administração tributária, se devem prestar apenas à eficiência e à comodidade de seus servidores? Não que tais objetivos não devam ser perseguidos, mas não existiriam outros? A confirmar as afirmações de Harari, em seu 21 lições para o século XXI, o emprego que adquirirá maior importância, com o avanço da inteligência artificial, será provavelmente o do filósofo. Taxistas, ascensoristas, bancários e até advogados podem ter empregos ameaçados por computadores no futuro (ou mesmo já no presente), mas os que pensam na razão de ser e na finalidade das coisas, não. As máquinas podem executar algumas tarefas com eficiência maior que a dos humanos, mas ainda está distante, se é que chegará, o dia em que pensarão melhor do que nós por quee para que desempenhar essas tarefas. O uso da IA pelo Fisco, assim, ainda que um dia possa tirar o emprego de fiscais, advogados e contadores, enquanto meros meios, não se poderá afastar da discussão relativa aos finsdo Direito Tributário, a serem perseguidos por quem (ou “o que”) o estiver aplicando.

Exemplificando, os sistemas de fiscalização devem apenas indicar erros cometidos por contribuintes que levam ao pagamento a menor de tributo? Se um contribuinte erra e paga quantia superior à devida, deve a máquina ficar em silêncio ou chamar a atenção do contribuinte e da autoridade para a possibilidade de restituição? Caso a máquina disponha de informações que levem ao atendimento de um pedido feito por contribuinte, deve usar tais informações para deferi-lo, ainda que o contribuinte não as tenha juntado em seu pedido? Ou deve condicionar o atendimento do pedido à juntada de cópia autenticada e com firma reconhecida de um documento que espelha informação da qual o Fisco até já dispõe, ou da qual não duvida? No extremo, infelizmente real: mesmo pedidos reconhecidamente procedentespodem ser denegados porque “o sistema” não permite seu atendimento? A resposta, óbvia, é a de que se deve aplicar a lei mesmo que isso leve a uma menor arrecadação ou à restituição do que houver sido arrecadado de maneira indevida, e quem programa os sistemas informatizados do Fisco deve ter isso em mente. Por essa razão, a estrutura de tais algoritmos, e os critérios por eles utilizados, devem ser públicos, para que se possa realizar o controle de sua legalidade.

A Receita Federal pode eventualmente se opor a essa publicização, alegando, por exemplo, que antes do uso de tais sistemas os auditores das alfândegas poderiam parar quem quisessem, e que o conhecimento dos critérios poderia levar contribuintes a encontrar caminhos para burlar o algoritmo e não serem parados ou fiscalizados. O argumento, contudo, é de procedência apenas aparente, pois, como adverte Cathy O’Neil (Weapons of Math Destruction – How Big Data Increases Inequality and Threatens Democracy), essa publicização é a única forma de controlar possíveis abusos no uso dos algoritmos e evitar que discriminem e levem a distorções na aplicação da lei. Se vão cada vez mais influenciar e controlar nossas vidas, inclusive pautando a atuação do poder público, tais sistemas não podem ser caixas-pretas guiadas por critérios sigilosos.

Finalmente, nessa ordem de ideias, o avanço da inteligência artificial em matéria tributária bem poderia levar — as autoridades fazendárias e legislativas deveriam pensar nisso com atenção — a um ressurgimento do lançamento de ofício como meio ordinário de acertamento da relação tributária.

Nos últimos 50 anos, a maior parte dos tributos passou a ser objeto de lançamento por homologação, assim entendido aquele no qual o sujeito passivo tem todo o trabalho de apuração do tributo devido, cabendo-lhe declarar a quantia assim apurada e pagá-la antecipadamente, sem a prévia manifestação da autoridade competente (CTN, artigo 150). Nos cinco anos subsequentes, a autoridade pode examinar essa atividade e o que em face dela tiver sido pago, homologando-a, de forma expressa ou tácita, ou lançar de ofício, com a imposição de penalidades, eventuais diferenças.

Houve uma transferência imensa de trabalho (nada menos que 2600 horas anuais em 2016, de acordo com o Banco Mundial, em oposição a uma média de 200 horas anuais nos demais países — clique aqui), das autoridades fazendárias para os contribuintes e seus auxiliares, sobretudo contadores, com um agravante: no caso de erro, aplicam-se pesadas multas ao contribuinte. Chega a ser engraçado ensinar, aos alunos de graduação, que o lançamento é atividade privativa da autoridade administrativa (CTN, artigo 142), e, ao mesmo tempo, que na prática quase toda a atividade de apuração é feita pelos próprios contribuintes e depois apenas homologada tacitamente pelo Fisco (em virtude da decadência do direito de lançar de ofício eventuais diferenças).

Nesse contexto, e sabendo-se que hoje o Fisco conhece praticamente em tempo real toda a movimentação contábil do contribuinte, por meio do “SPED”, seria o caso de resgatar a normalidade do lançamento de ofício: por meio do cruzamento de dados fornecidos, o Fisco calcularia o tributo devido e notificaria o contribuinte para pagá-lo ou questioná-lo, no caso de discordância. Parte da responsabilidade por eventuais erros voltaria a ser assumida pelas autoridades fazendárias, com o emprego da tecnologia em favor da simplificação e da segurança jurídica.

Em síntese, o uso da inteligência artificial deve estar em sintonia com a finalidade do Direito Tributário, a ser por tais sistemas aplicado. Sua finalidade não é tão somente a de propiciar arrecadação ao poder público, a qual historicamente acontece com, sem ou mesmo contra o Direito. Aliás, é o tributo que tem por fim propiciar arrecadação. O Direito Tributário, composto ou veiculado por normas pré-estabelecidas que limitam a cobrança dos tributos, não; este último é historicamente muito mais recente, tendo sido o responsável pelo surgimento de nada menos que constituições rígidas nas quais se acham consagradas figuras como Estado de Direito, separação de poderes e catálogos de direitos fundamentais.

É difícil apontar uma revolução que tenha contribuído para trazer à humanidade essas importantes instituições e que não tenha decorrido de conflitos tributários. Nesse contexto, o uso de algoritmos pelo Fisco deveria conduzir a um salto para o futuro, servindo por igual à preservação e à realização dos direitos dos contribuintes, e não a um passado pré-moderno em que tudo o que interessava aos coletores de impostos era a mais cômoda forma de satisfazer os cofres reais.


 
Fonte/Autoria: Febrafite

 
Enviado em 15/02/2019 às 09h31min
 
 
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Secretária avaliza propostas do fisco para incremento de receita

Internet




A secretária da Economia de Goiás Cristiane Schmidt recebeu em seu gabinete, na manhã de ontem, 14 de fevereiro, a diretoria do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco), em atenção ao recente plano que a entidade divulgou abrangendo sugestões de autorrecuperação fiscal.

Inicialmente, a secretaria explicou que a recepção da diretoria do Sindifisco não foi realizada anteriormente em decorrência de sua agenda comprometida com uma série de reuniões em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro com representantes do setor bancário e da União, em busca de possíveis socorros financeiros e reestruturações da dívida. Em seguida, a secretária comunicou à categoria o posicionamento dela e de sua equipe técnica sobre as propostas de autorrecuperação fiscal.

Duas propostas do Sindifisco são avaliadas pela secretária como viáveis para breve aplicação e que poderão, de acordo com o estudo de viabilidade apresentado pela sua equipe técnica, incrementar a receita do Estado no valor aproximado de R$ 610 milhões, no prazo de 12 meses. Termos de Acordos de Regime Especial (TARES) podem ser revistos para assegurar pagamento mínimo de impostos pelas empresas incentivadas tributariamente ou financeiramente pelo Estado de Goiás.

A secretária Cristiane Schmidt afirma que a viabilização dessa proposta depende, contudo, de articulações. “A aplicação depende ainda de uma negociação. Mas, caso as reinvindicações sejam atendidas, o resultado poderá gerar aumento da receita em R$ 300 milhões, no prazo de 12 meses. A outra proposta do Sindifisco, que envolve a extinção do crédito outorgado do álcool anidro, e que também depende de negociações, poderá incrementar a receita em cerca de R$ 310 milhões, no mesmo prazo de 12 meses”, disse. Para avançar as negociações, a secretária se comprometeu a apresentá-las ao governador Ronaldo Caiado já na próxima semana.

Por sua vez, Cristiane e sua equipe técnica avaliaram que outras duas propostas do Sindifisco para incremento da receita estadual não têm viabilidade imediata, mas que, a partir de 2020, poderão ser submetidas a negociações políticas tanto a sugestão de contribuição sobre commodities, tal como já praticada pelo Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e que mobiliza recursos para fundo específico de melhoria da infraestrutura de escoamento de produção, quanto a revisão de isenções do IPVA, que propõe revogação geral, com exceção de táxis, moto táxis, veículos para portadores de necessidades especiais e veículos com mais de 20 anos de uso. As duas propostas, caso sejam implementadas a partir de 2020, poderão aumentar a receita estadual em cerca de R$ 600 milhões ao ano.

Segundo Schmidt, os representantes do Sindifisco não impuseram restrições à contrapartida da Secretaria de Economia sobre a viabilidade presente e futura das propostas, como também manifestaram acordo sobre as projeções de arrecadação levantadas pela Secretaria de Economia. A secretária também afirmou à entidade seu reconhecimento pela importância social do trabalho do fisco. Se articulados e aprovados, os dois ajustes propostos e que têm viabilidades imediatas poderão resultar em um total de R$ 610 milhões em 12 meses.

Comunicação Setorial - Economia


 
Fonte/Autoria: Comunicação Setorial -Economia

 
 

Receita tributária cresce em janeiro

Manchete dos principais jornais nesta quinta-feira

Febrafite defende a reforma tributária em reunião com representante do governo

Sindifisco visita Alego e Fieg

Falecimento de Piragibe Araújo de Siqueira

Falta de gestão deixou micros fora do Simples

Manchete dos principais jornais locais nesta quarta-feira


AFFEGO - Associação dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás
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