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8 notícias
Competência Plena: categoria rejeita proposta da Comissão
Comissão de Estudos da Competência Plena apresenta proposta
Reuniões sobre Competência Plena nesta sexta
Atribuições da Comissão de Estudos são discutidas
Comissão de Estudos da Competência Plena prossegue com trabalhos
Veja proposta da Diretoria para a competência plena
Comissão de Estudos da Competência Plena se reúne
Instituída a Comissão da Competência Plena

 
Há livros escritos para evitar espaços vazios na estante.
Carlos Drummond de Andrade
 
Enviado em 10/11/2011 às 12h52min
 
 
Competência Plena: categoria rejeita proposta da Comissão


Admar: divisão enfraquece categoria


Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 10,  na Affego, os auditoes fiscais rejeitaram, por unanimidade, a proposta apresentada pela Comissão de Estudos da Competência Plena, sexta-feira passada, dia 4.

A reunião contou com uma participação significativa de auditores fiscais, que deliberaram pela  apresentação de uma proposta alternativa de instituição da Competência Plena, feita com base na proposta inicial do Sindicato, com alterações. 
A ideia é desarmar àqueles que são contrários à proposta, por isso, a principal mundaça será incluir no texto que os atuais Afre´s II e III não poderão realizar atividades de trânsito, a menos que queiram.

Presidente da Affego, Admar Otto lembrou que a proposta da Comissão não foi construída com base no consenso, já que os representantes dos Afre´s I foram contrários.

Admar é contra a divisão da categoria em duas classes, pois entende que isso apenas enfraquece a categoria. "Devemos manter nossa posição de instituir uma única competência", ressaltou.

Para o presidente do Sindifisco, Rogério Cândido da Silva, a Comissão pecou ao mexer com questões como lotação, quantitativo e função. "Já tínhamos altertado para o risco da Comissão se desviar do que foi deliberado em Assembleia , caso resolvesse mexer com essas questões", destacou Rogério e completou: "A Comissão instituiu a Competência Plena, mas dividiu a categoria em duas classes".

Rogério lembrou que a proposta da Comissão não deve seguir adiante sem o aval da Affego e Sindifisco. "Não há porque temer, pois acreditamos que a proposta não será implementada sem a aprovação da categoria", frisou. A previsão é que um relatório dos trabalhos seja entregue à Administração até o próximo dia 16.

Assembleia
A proposta aprovada pelos colegas será apresentada na Assembleia, a ser realizada no próximo sábado, dia 12, às 9 horas, na Affego.

Affego e Sindifisco ressaltam a importância de todos comparecem à Assembleia, ocasião em que será discutida ainda uma forma alternativa da categoria conquistar a data-base.

 
Fonte/Autoria: Carolina Rodrigues • Assessoria de Comunicação Affego

 
Enviado em 04/11/2011 às 15h34min
 
 
Comissão de Estudos da Competência Plena apresenta proposta


Comissão apresenta proposta na Sefaz.

Após a apresentação da proposta, Admar Otto se reúne com auditores fiscais na sede da Affego.
A Comissão de Estudos da Competência Plena apresentou a proposta final para instituir a conquista na manhã desta sexta-feira, dia 4, na Sefaz, em reunião que contou com a presença dos presidentes da Affego, Admar Otto, e do Sindifisco, Rogério Cândido, e do superintende da Receita Estadual, Glaucius Nascimento.

A Comissão propõe a criação de duas classes: a inicial, que ficaria por conta do trânsito e da auditoria e a final, que seria responsável pela auditoria e julgamento, tendo a classe inicial um quantitativo de 300 auditores fiscais e a final 600.

De acordo com a proposta, todos os auditores poderão fazer auditoria sem a necessidade de portaria. O processo de promoção mudaria o quantitativo de vagas para a proporcionalidade de 50% por antiguidade e 50% por mérito.

A promoção deve ser anual e, caso a Fazenda não promova concurso mesmo com a existência de vagas, os interessados poderão requerer a promoção, inclusive por mérito, quanto às melhores médias gerais dos não aproveitados na última seleção.

Após análise das diversas formas de critério para o mérito, prevaleceu o entendimento que a forma mais justa de avaliação é a prova e que outras opções de títulos e avaliações poderão gerar insegurança.

Os membros da Comissão ressaltaram que a proposta não é a ideal, mas a mais factível neste momento e a que mais se aproxima do consenso e da pacificação de todas as classes, considerando a possibilidade de impacto financeiro pelo avanço da carreira e as vantagens e dificuldades de cada modelo.

Affego e Sindifisco avaliam que a proposta trouxe avanços na instituição da Competência Plena, mas que ainda é preciso melhorá-la. Os dois maiores problemas da carreira, que são a lotação e a promoção, ainda não foram resolvidos e precisam ser discutidos com a categoria.

“A questão do concurso é traumática e causa muitos desentendimentos entre os colegas. Temos que estudar uma forma de juntar merecimento e antiguidade da forma mais justa possível. Hoje nós temos promoção vertical e horizontal e a promoção tem que ser uma linha”, explicou Rogério, lembrando que carreira nenhuma separa promoção da lotação.

Para Admar, a Comissão cumpriu seu objetivo principal, que era instituir a Competência Plena. “As questões que ficam é como fazer a promoção e como não penalizar aquele que é promovido, mandando o colega para uma cidade distante”, sintetiza o presidente da Affego, ressaltando que cabe à categoria discutir e decidir o que é melhor para todos. Outro problema apontado é a manutenção das classes quanto à proposta da categoria e classe única.

A Comissão irá entregar um relatório dos trabalhados à Administração até o próximo dia 16.

Reunião

Admar e Rogério estiveram reunidos com auditores fiscais, na sede da Affego logo após a apresentação da proposta da Comissão na Sefaz para discutir o assunto.

Na reunião, ficou acordado que a categoria irá se reunir mais vezes para discutir e tomar decisões em relação à Competência Plena. Provavelmente a próxima reunião será realizada terça-feira, dia 8.

 
Fonte/Autoria: Carolina Rodrigues • Assessoria de Comunicação Affego

 
Enviado em 03/11/2011 às 14h36min
 
 
Reuniões sobre Competência Plena nesta sexta

O superintendente de Administração Tributária, Glaucus Nascimento, convocou os presidentes da Affego, Admar Otto, e do Sindifisco, Rogério Cândido da Silva, para uma reunião nesta sexta-feira, às 9h, para repassar o resultado do trabalho da Comissão da Competência Plena aos dirigentes classistas. O encontro será na Sefaz.

Logo após, às 10h30, os presidentes da Affego e Sindifisco estarão reunidos com os associados para repassar o resultado do encontro com Glaucus e discutir novas ações da categoria. Portanto, todos os interessados no tema “Competência Plena” estão convocados para esta reunião com Admar e Rogério, às 10h30, na Associação.

 
Fonte/Autoria: Daniela Martins • Assessora de Comunicação Affego

 
Enviado em 08/10/2011 às 02h00min
 
 
Atribuições da Comissão de Estudos são discutidas


Affego, Sindifisco e auditores fiscais da ativa


Affego, Sindifisco e auditores fiscais da ativa estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, dia 7, para discutir os rumos da comissão nomeada pela Secretaria da Fazenda para instituir a Competência Única da categoria.


Os participantes da reunião ressaltaram que a comissão tem enveredado por caminhos que não são aqueles que serviram de base para a sua criação.

Ao fim da reunião, chegou-se à conclusão de que a comissão deve se ater, primeiramente, à Competência Plena, focando os seus trabalhos na construção de um projeto que institua legalmente a conquista. Depois disso, a comissão poderá cuidar de outras questões relacionadas à carreira.

Durante a reunião foi destacado ainda que a Comissão não é da Affego, do Sindifisco nem da Administração, mas da categoria. Todos que tenham propostas serão ouvidos em busca de um concesso.

As discussões da Comissão podem ser acompanhadas pelo blog: http://www.affego.com.br/blog_competencia_plena.php
 
Fonte/Autoria: Carolina Rodrigues • Assessoria de Comunicação Affego

 
Enviado em 05/09/2011 às 11h03min
 
 
Comissão de Estudos da Competência Plena prossegue com trabalhos


Em debate: a carreira


A Comissão de Estudos da Competência se reuniu na tarde desta segunda-feira, dia 5, na Sefaz, para dar prosseguimento às discussões acerca da instituição da Competência Plena do Fisco.

Neste primeiro mês de reuniões, a Comissão estará ouvindo propostas dos auditores fiscais do Estado e de entidades ligadas ao Fisco, como a Affego e o Sindifisco. Algumas propostas enviadas já estão sendo analisadas pela Comissão.

No segundo mês, a Comissão irá realizar reuniões fechadas para discussão das propostas e no terceiro mês poderá chamar novamente entidades e colegas antes de concluir os trabalhos e apresentar a proposta final à Administração.

Nesta segunda reunião, os membros da Comissão lembraram que a criação da Comissão de Estudos foi provocada pela Affego e o Sindifisco, que sempre lutaram pela implantação da Competência Plena como medida fundamental para a instituição da Lei Orgânica do Fisco.

Quaisquer propostas e sugestões à Comissão podem ser enviadas para os e-mails dos presidentes da Affego, Admar Otto: admarotto@hotmail.com e do Sindifisco, Rogério Cândido da Silva: rogerio1106@gmail.com.
 
Fonte/Autoria: Carolina Rodrigues • Assessoria de Comunicação Affego

 
Enviado em 25/08/2011 às 11h02min
 
 
Veja proposta da Diretoria para a competência plena

Clique aqui e veja a proposta da Diretoria Executiva do Sindifisco a respeito da competência plena, seguindo as deliberações da categoria em Assembleia Geral e Extraordinária.
 
Fonte/Autoria: Sindifisco

 
Enviado em 24/08/2011 às 10h59min
 
 
Comissão de Estudos da Competência Plena se reúne





Nesta terça-feira, 23, a Comissão de Estudos da Competência Plena e Única se reuniu pela primeira vez após ser oficializada pela Secretária da Fazenda (Sefaz). A Comissão objetiva encontrar a melhor forma de instituir a competência única do funcionalismo público, mas também é aberta a quaisquer assuntos relacionados ao aperfeiçoamento da profissão. Segundo o titular Marcelo Mesquita Lima, o grupo deve manter em mente o fortalecimento da carreira, a pacificação da categoria e a supremacia do interesse público durante o processo de análise da situação.

Além de Marcelo Mesquita Lima, também estavam presentes Alaor Soares Barreto, Aubirlan Borges Vitoi, Carlos Antônio Corrêa, Élcio Nunes Basílio, Gabriela Vitorino de Sousa, Gerson Bosco Júnior e Vinícius de Oliveira Almeida. Também fizeram parte da reunião o presidente Admar Otto, da Affego, e Glaucus Moreira Nascimento e Silva, superintendente de Administração Tributária.

Na reunião, que durou cerca de uma hora e meia, a Comissão decidiu pela criação de um e-mail para o qual poderão ser enviadas propostas a serem analisadas e debatidas. O e-mail será publicado em dois dias, juntamente com a ata do primeiro encontro. O prazo para o recebimento de propostas é de 20 dias a partir da data de publicação.

De acordo com Marcelo Mesquita Lima, é essencial que haja respeito e confiança entre os membros da Comissão. Também pediu para que a categoria fiscal veja as atas, que serão publicadas 2 dias após as reuniões, como a única fonte confiável. No fim do encontro, o superintendente de Administração Tributária, Glaucus Moreira Nascimento e Silva, afirmou que a Comissão é formada por pessoas capacitadas para alcançar o melhor resultado.

As reuniões da Comissão ocorrerão semanalmente, sendo que duas já estão marcadas para a próxima terça-feira, 30. Na primeira, com início às 14h, estarão presentes os presidentes Admar Otto, da Affego, e Rogério Cândido da Silva, do Sindifisco. A segunda, marcada para as 16h, contará com a presença de representantes da Associação Goiana dos Auditores Fiscais dos Tributos Estaduais (Agate).

Quaisquer propostas e sugestões podem ser enviadas para os e-mails dos presidentes Admar Otto (admarotto@hotmail.com) e Rogério Cândido da Silva (rogerio1106@gmail.com).

Confira abaixo como está composta a Comissão:

1) Pela Administração Tributária participam como coordenadores:
• os titulares Marcelo de Mesquita Lima e Cícero Rodrigues da Silva;
• os suplentes Aubirlan Borges Vitoi e Carlos Antônio Corrêa.

2) Como representantes dos Afres I:
• os titulares Olímpio de Oliveira Júnior e Gabriela Vitorino de Sousa;
• os suplentes Alaor Soares Barreto e Vinícius Oliveira Almeida.

3) Como representantes dos Afres II:
• os titulares: Nivaldo Borges Damasceno e Agostinho Luiz de Queiroz;
• os suplentes: Adonídio Neto Vieira Júnior e Rui de Souza Manrique.

4) Como representantes dos Afres III:
• os titulares: Victor Augusto de Faria Morato e Elcio Nunes Basílio;
• os suplentes: Gerson Bosco Júnior e Elionai Rodrigues de Carvalho.
 
Fonte/Autoria: Maykol Vespucci • Estagiário de Comunicação Affego

 
Enviado em 18/08/2011 às 10h49min
 
 
Instituída a Comissão da Competência Plena

Está instituída a Comissão da Competência Plena. A Portaria nº 562/11-GSF, assinada nesta quarta-feira, 17, pelo secretário Simão Cirineu Dias, formalizou a comissão, que é composta por representantes da Administração Tributária e das três classes do quadro de pessoal do Fisco.

Confira a Portaria nº 562/11-GSF

A Comissão terá prazo de 90 dias, a contar do dia 16 de agosto, para fazer levantamentos técnicos e promover avaliações que devem subsidiar a elaboração de proposta de aperfeiçoamento da carreira do Fisco, “especialmente quanto às atribuições de suas classes, quantitativo, lotação e promoção”. Ao final deste prazo, a Comissão deverá apresentar a minuta do projeto de instituição da Competência Plena do Fisco Estadual.

Confira abaixo como está composta a Comissão.

1) Pela Administração Tributária participam como coordenadores:
• os titulares Marcelo de Mesquita Lima e Cícero Rodrigues da Silva;
• os suplentes Aubirlan Borges Vitoi e Carlos Antônio Corrêa.

 2) Como representantes dos Afres I:
• os titulares Olímpio de Oliveira Júnior e Gabriela Vitorino de Sousa;
• os suplentes Alaor Soares Barreto e Vinícius Oliveira Almeida.

3) Como representantes dos Afres II:
• os titulares: Nivaldo Borges Damasceno e Agostinho Luiz de Queiroz;
• os suplentes: Adonídio Neto Vieira Júnior e Rui de Souza Manrique.

4) Como representantes dos Afres III:
• os titulares: Victor Augusto de Faria Morato e Elcio Nunes Basílio;
• os suplentes: Gerson Bosco Júnior e Elionai Rodrigues de Carvalho.
 
Fonte/Autoria: Daniela Martins • Assessora de Comunicação Affego

 
 
 

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