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Enviado em 12/06/2018 às 16h40min
 
 
• HOMENAGEM
Wilmar prestigia homenagem a Toniquinho JK no IHGG

Talita Moaby

Wilmar prestigia Toniquinho JK, em solenidade no IHGG


Aconteceu na manhã de hoje, 12, uma homenagem para Antônio Soares Neto, advogado e auditor fiscal aposentado, conhecido como Toniquinho JK, no Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG), com a outorga do Título de Sócio Correspondente do IHGG.

A convite de Toniquinho JK, Wilmar Nunes Pinheiro, presidente da Affego, participou da solenidade prestigiando o amigo, que também é auditor fiscal aposentado; outras figuras importantes, como o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, também estiveram presentes.

Durante a sessão, foi exibido o documentário "A pergunta que mudou a história do Brasil", do cineasta e jornalista Luiz Augusto de Almeida.

Toniquinho foi conhecido por fazer a histórica pergunta que mudaria o Brasil. “Ele questionou o então candidato a presidência da república Juscelino Kubitschek se ele cumpriria interinamente a Constituição Brasileira, construindo a capital do país no Centro-Oeste brasileiro. Juscelino Kubitschek respondeu que se estava na Constituição ele não iria deixar de cumprir.”, afirmou o orador oficial Luiz Augusto Paranhos, em seu discurso de recepção.

Após a exibição do documentário, Wilmar parabenizou pessoalmente ao colega de Fisco. Seguiu-se um coquetel para todos os convidados.


 
Fonte/Autoria: Alana Sales e Talita Moaby - ASCOM

 
Enviado em 12/06/2018 às 16h00min
 
 
• SAÚDE
Beneficiário do Affego-Saúde conta sobre a tranquilidade em tratamento médico

Thaíla Queiroga

João Rafael e a família


“O que me deu certo alento foi que descobri dia 6 de agosto, dia 24 de agosto eu estava tratando. Isso é raro acontecer”, conta João Rafael Sobrinho Júnior, beneficiário do Affego-Saúde em tratamento contra o câncer. João, filho do conselheiro João Rafael Sobrinho sempre cuidou da saúde: exames de rotina estavam na lista das obrigações todos os anos. Até que algo de anormal aconteceu, em agosto de 2017, quando percebeu que suas fezes estavam misturadas ao sangue. Sem qualquer outro sintoma, preferiu buscar ajuda médica e foi quando recebeu a notícia do câncer.

A partir daí, colocar a cabeça no lugar e entender sua real situação, um câncer colorretal já com dois anos, foi tarefa difícil. O que ele não sabia era que o Affego-Saúde daria todo o respaldo possível ao seu tratamento. “Nesse ponto a Affego me deu o maior suporte que eu precisava pra eu poder ter cabeça para tratar. Primeiro nas autorizações de radioterapia, nas autorizações da quimioterapia, das consultas, foram todas a toque de caixa, a Affego não hesitava em autorizar”, relata.

Confiante e com o apoio total da família, o beneficiário deu início ao tratamento: Remédios para quimioterapia, 28 sessões de radioterapia e cirurgia, com cobertura total pelo plano. Diferente de muitos outros planos médicos, o Affego-Saúde em tempo recorde emitia as autorizações para que o tratamento não falhasse um dia sequer. Para as sessões de quimioterapia, João precisava do medicamento Xeloda, de alto custo, utilizado durante as sessões. O remédio era comprado pelo plano e o único trabalho era buscá-lo no ambulatório na Affego. “A coisa que não me preocupava era a questão do plano, porque eu sabia, tinha certeza que o plano de saúde ia me amparar e de fato amparou”, afirma.

Confira aqui a carta que João Rafael Sobrinho Júnior escreveu em agradecimento ao Affego-Saúde.

Equipe de profissionais

Durante a entrevista, João ainda relata o caminho que percorreu até a cirurgia. Em todo o processo da aplicação da medicação até a cirurgia, ele dormiu tranquilo, pois confiava no trabalho e empenho de todos os profissionais do Affego-Saúde, evitando ao máximo colocá-lo nas decisões, prezando pelo seu bem-estar e também o estresse de todo o processo burocrático envolvido. “Para me poupar, eles foram profissionais demais da conta”, contou.

A luta continua

Uma semana antes da cirurgia para a retirada do tumor no reto, João Júnior sentindo muitas dores na costela constatou-se em novembro de 2017, uma metástase (formação de uma nova lesão tumoral a partir de outra, mas sem continuidade entre as duas), após a Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons (PET-TC). Mais um exame de altíssimo custo, e o Affego-Saúde sempre presente. “A Affego autorizava em dois dias, algo surreal, maravilhoso”, conta João que precisou se submeter a este exame duas vezes.

João, que é arquiteto e dono da construtora Ponto Três Arquitetura e Construção precisou enfrentar mais uma batalha e tratar o novo câncer, sem nunca perder a fé juntamente com o apoio de toda a família. Ele ainda conta que em todos os momentos difíceis, quando passava muito mal, a família sempre foi o melhor esteio. João é casado com Raquel Barbosa e juntos têm um filho, Miguel, de cinco anos, que é a alegria da casa e a principal força para João neste processo. “Meu filho é tudo, é o que me dá suporte aqui em casa, não desisto por causa dele e da minha esposa”, afirma.

Affego-Saúde é uma família

Quando perguntado qual o papel do plano de saúde da Affego neste momento da vida, João Júnior conta que é uma relação familiar, “sem a Affego eu estaria hoje sofrendo e padecendo de uma forma triste, estaria hoje iniciando o tratamento”. Ele ainda fala sobre sua profunda gratidão ao pai, que não mediu esforços para cuidar dos filhos, educá-los e, além disso, proporcionar a todos um plano de saúde completo, como o Affego-Saúde, por meio do qual toda sua família recebe total apoio e tranquilidade quando o assunto é saúde.

“A Affego está abaixo das minhas relações familiares só, e acima de tudo”, é como João vê o plano, uma relação forte e única, até mesmo porque o Affego-Saúde está proporcionando a ele total cobertura em todo seu tratamento, que ainda está na metade, o que garante ainda mais essa confiança que nenhum outro plano de saúde poderia oferecer.

A relação entre os colaboradores da Affego e o beneficiário sempre foi muito próxima. Em qualquer dúvida que tem com relação a guias e autorizações para exames, João recebe total apoio e consegue resolver com muita facilidade. “Eu tenho o telefone da Lucy, eu ligo a qualquer hora que eu preciso de uma autorização, tenho toda abertura com eles. Nunca fui maltratado”, relata.

Confie na Affego

João Rafael Sobrinho Júnior deixa um recado a todos os associados e não associados da Affego. Confira na íntegra o depoimento:

“Eu nunca imaginei que eu poderia ter um plano tão maravilhoso que me desse tanto suporte, que me deixasse tão tranquilo em relação ao meu tratamento. Acima da Affego só está minha relação com meus familiares próximos. A Affego tem segundo lugar nesse processo de doença minha, foi uma grata surpresa, a Affego é um plano maravilhoso. Eu descobri que a Affego é tão boa, além de ela ser boa com nós pacientes, ela também é boa com os prestadores que a gente ouve falar. Gostam de trabalhar com a Affego, todos os médicos que eu converso falam a mesma coisa. A Affego está de parabéns, ela me deixa dormir mais tranquilo. Eu posso contar com a Affego para poder ter o tratamento digno que a gente merece ter, eu posso garantir quem não é associado da Affego, quem por alguma razão não aderiu ao plano, estou falando de experiência própria, de uma pessoa que precisou do plano para um tratamento de câncer metastático que requer a todo o momento gasto, internação, ida ao médico, medicamentos caros e a Affego não hesita em me dar isso tudo. Se eles fazem isso comigo, um paciente da mais alta dificuldade de tratamento, os outros tipos de tratamento é ficha para vocês”.


 
Fonte/Autoria: Thaíla Queiroga - ASCOM

 
Enviado em 12/06/2018 às 13h51min
 
 
• CLIPPING
Solenidade em homenagem a Affego é destaque na Febrafite

Internet




A homenagem em comemoração pelos 56 anos da Affego que acontecerá no próximo dia 25 de junho, na Assembleia Legislativa de Goiás, foi destaque no site oficial da Febrafite.


Confira na íntegra a notícia:







 
Fonte/Autoria: ASCOM Affego e Febrafite

 
Enviado em 11/06/2018 às 16h30min
 
 
• SOLENIDADE
Affego será homenageada na Assembleia Legislativa de Goiás dia 25

Alexandro Lima




Acontece no próximo dia 25, às 20 horas, na Assembleia Legislativa de Goiás, uma Sessão Solene de homenagem à Affego em função dos 56 anos da associação. A solenidade foi idealizada pelo Deputado Estadual Wagner Siqueira, amigo do presidente da Affego, Wilmar Pinheiro.

Na ocasião, também serão homenageados cerca de 30 associados, auditores fiscais aposentados e pensionistas que fazem parte da história da Affego e do Fisco goiano desde seus primórdios.

Para prestigiar esse momento tão especial, o Coro Terapêutico da Affego Celuta Pacheco Miotto se apresentará em Plenário, cantando o Hino Nacional e mais duas músicas.

Convidamos todos vocês, associados, para participarem desta noite tão especial conosco! Vamos nos juntar nessa homenagem à associação que há 56 anos cuida da família fiscal de Goiás!

Sessão Solene de Homenagem à Affego
Segunda-feira, 25 de junho, às 20 horas
Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás



 
Fonte/Autoria: Alana Sales e Talita Moaby - ASCOM

 
Enviado em 11/06/2018 às 09h13min
 
 
• CLIPPING
Tributação dos combustíveis, a marcha da insensatez

Internet





Exploro, neste artigo, uma das razões alegadas para a “greve” dos caminhoneiros: a tributação dos combustíveis. A questão remonta à Constituição de 1988. Antes dela, combustíveis e lubrificantes, energia elétrica, minerais e serviços de transporte e comunicações eram tributados exclusivamente pela União.

Para ampliar a abrangência do então vigente ICM, os constituintes decidiram incluir aquelas bases no campo de incidência do imposto, que passou a denominar-se ICMS.

O fundamento da mudança seria a redução da cumulatividade do sistema tributário, conquanto o conceito seja inaplicável a tributos que não integram um mesmo ciclo impositivo.

Ainda na Constituição de 1988, proclamou-se ampla liberdade na fixação de alíquotas do ICM, em contraste com a alíquota uniforme do ICM, conforme estabelecia a Constituição. Curiosamente, a uniformidade de alíquota converteu-se em objeto de atuais propostas reformistas.

Como é relativamente mais fácil cobrar tributo de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, os Estados optaram por fixar alíquotas completamente desproporcionais nessas bases, chegando a ultrapassar 30%, o que constitui um insólito recorde mundial.

Dados de 2017 mostram que a arrecadação nacional do ICMS, relativa àquelas bases, representa 48% do total (petróleo e combustíveis, 23%).

Esses porcentuais traduzem uma enorme e perigosa dependência, que inibe, no curto prazo, qualquer possibilidade de revisão da política tributária do ICMS.

No âmbito federal, os combustíveis restaram tributados pelo PIS/Cofins.

Desde 1978, os preços tabelados de combustíveis incluíam uma parcela denominada Frete de Uniformização de Preços (FUP), que objetivava equalizar os preços dos produtos, tendo em vista a diversidade de distâncias entre refinarias e postos de abastecimento.

Na década de 1990, houve uma grande desregulamentação do mercado, principalmente por força da eliminação do monopólio da Petrobrás nas atividades de comercialização e importação de combustíveis, daí decorrendo melhoria de competitividade, a despeito de aumento da sonegação e da adulteração de produtos.

Nesse contexto, foi extinta a FUP, sendo criada, entretanto, uma conta financiada por item integrante dos preços, denominado Parcela de Preço Específica (PPE), que bancava a diferença entre os preços de petróleo importado, em regime de monopólio pela Petrobrás, e o produzido no País.

A eliminação, em 2002, do monopólio da Petrobrás na importação implicava extinção da PPE, com perda de arrecadação, e desequilíbrio de tratamento tributário entre o combustível importado e o produzido domesticamente, pois este seria tributado pelo PIS/Cofins e aquele não.

A solução encontrada consistiu em estabelecer previsão constitucional (Emenda 33/2001) para instituição de uma contribuição de intervenção econômica (Cide) no setor.

As alíquotas da Cide poderiam ser diferenciadas por produto, o que permitiria conferir tratamento menos gravoso ao etanol, e alteráveis por decreto, do que resultaria imediato ajustamento ao instável mercado internacional de petróleo.

O produto da arrecadação seria destinado, inclusive, à concessão de subsídios a preços e ao transporte de combustíveis, de caráter compensatório às flutuações nos preços de combustíveis ao consumidor final.

O sucesso da Cide no combate à sonegação e estímulo ao etanol não teve correspondência na destinação dos recursos. Procedeu-se, igualmente, à alteração constitucional no ICMS incidente sobre combustíveis, prevendo alíquota uniforme e com a mesma flexibilidade da Cide. Essas regras, entretanto, jamais vieram a ser implementadas.

A Emenda Constitucional 42/2003, ao alterar o artigo 150, fulminou a flexibilidade da Cide. Já a Emenda 44/2004 estabeleceu a partilha da Cide com os Estados e municípios, comprometendo sua finalidade regulatória.

Portanto, os problemas na tributação dos combustíveis não têm explicação genérica, mas muito específica. Decorrem de opções erradas feitas na marcha da insensatez.

Fonte: O Estado de S. Paulo



 
Fonte/Autoria: Febrafite

 
Enviado em 11/06/2018 às 09h05min
 
 
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Febrafite apoia Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal

Internet





Com o objetivo de apresentar soluções aos municípios, na busca de defender os direitos institucionais nos entes públicos, da boa administração tributária e proteção dos direitos dos contribuintes, será realizado nos próximos dias 18 e 19, o Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.

A Febrafite é uma das apoiadoras do congresso que homenageará o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Leandro Paulsen.

O evento será gratuito e serão discutidos diversos assuntos de relevância para os municípios e seus servidores no que tange ao aprimoramento do corpo técnico, como esclarecimento de diversos temas atuais e polêmicos sobre o incremento da arrecadação pública.

O presidente da Febrafite, Juracy Soares, está entre os palestrantes. Ele abordará sobre “Blockchaim e administração tributária”, no segundo dia do evento. Blockchain é um banco de dados criado no contexto das criptomoedas. A inovação permite armazenar informações da base de dados na nuvem de maneira segura, confiável e permanente, sem a necessidade de intermediários – o que viabiliza a transação de ativos digitais.

 



 
Fonte/Autoria: Febrafite

 
Enviado em 11/06/2018 às 08h51min
 
 
• CLIPPING
Governo parcela diferença de ICMS que vence na segunda

Internet





Para facilitar a vida do contribuinte do Simples Nacional, que deve pagar à Secretaria da Fazenda neste mês a diferença de ICMS (Difal) relativa a aquisições de mercadorias fora do Estado, o governador José Eliton assinou decreto permitindo o parcelamento da diferença em três vezes. A excepcionalidade foi concedida por causa da greve dos caminhoneiros que afetou as vendas dos micros e pequenos empresários no Estado.

“Sensível à situação atípica pela qual passaram os contribuintes do Simples, o governo considera conveniente atender à solicitação do segmento e adotar o alongamento do prazo para pagamento do Difal referente ao período de apuração de abril a junho“, afirma o governador, ao acatar minuta do decreto preparada pela Sefaz.

O decreto que altera o prazo será publicado em breve no Diário Oficial do Estado (DOE) com a tabela do período de apuração do Difal e as divisões da primeira, segunda e terceira parcelas, mensais e consecutivas, que não são iguais. Na segunda-feira (11), o contribuinte deverá pagar o valor correspondente a 25% do Difal apurado em abril. As demais parcelas desse período devem ser pagas nos dias 10 e 29 de julho, nos percentuais de 25% e 50%, respectivamente.

A divisão foi feita de tal forma que, no curto prazo, “o contribuinte vai pagar percentuais menor do imposto devido, sendo que o total do Difal, correspondente aos três períodos de apuração, deverá ser quitado até 28 de setembro”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho.

A mudança ocorre antes do pagamento da primeira parcela do Difal e beneficia todos os segmentos econômicos sujeitos ao pagamento que compram mercadorias de outros Estados com alíquotas diferenciadas.

Confira o parcelamento do Difal.

 

 

 

 

                                      

Comunicação Setorial da Sefaz                      




 
Fonte/Autoria: Comunicação Setorial da Sefaz

 
 

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